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202 resultados para "O presente Procedimento tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de obra na Rodovia Municipal ERM 170, compreendendo a execução de terraplenagem, regularização e reforço de subleito, execução de base e sub-base, drenagem e demais serviços localizada na comunidade de Garapuvu, no Município de Ermo/SC, com extensão total de 1.804,86 metros, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 761 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA AVENIDA ISAAC, NO BAIRRO LAGOINHA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 520,00M NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 081/2025, PROCESSO Nº SGPE SCC 13309/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONSTANTES NO EDITAL, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 393 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, PROCESSO Nº SGPE SCC 5958/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONSTANTES NO EDITAL, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 644 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na montagem e ambientação de salas temáticas, compreendendo o fornecimento, instalação e montagem completa dos itens, destinados à estruturação dos seguintes espaços da Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC sala sensorial, recepção, sala da psicopedagoga, sala da psicóloga, sala de atendimento da neuropsicopedagoga e sala da fonoaudióloga. A contratação deverá observar as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos que integram o presente processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 878 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO - BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA, REGISTRO PVC, REGISTRO PARA GÁS E OUTROS, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos os quais integram o presente procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 901 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal no prazo de 12 meses, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 2,8 mi