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67 resultados para "O presente convênio tem"

Pregão - Presencial31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO O FORNECIMENTO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AMPLIACAO DAS ACOES VOLTADAS A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES DO CONVENIO FPE N 819 2026 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TELA INTERATIVA SUPORTE MOVEL PARA TELA INTERATIVA PURIFICADORES DE AGUA CAIXAS ACUSTICAS NOTEBOOKS SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO REFRIGERADOR CAFETEIRAS ELETRICAS INDUSTRIAIS SACOLAS ECOLOGICAS CAMISETAS PERSONALIZADAS BANNERS FOLDERS IMPRESSOS TABLETS BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E EXECUCAO DE OFICINAS CURSOS PALESTRAS CAPACITACOES E ACOES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA IDOSA ALEM DA REALIZACAO DE VIAGENS TECNICAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 136 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202612 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 998175/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PR · Inajá/PRR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20265 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra amanhã

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 278/2026 – PROCESSO Nº 202600005010252, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Picape Cabine Dupla, em atendimento das ao Convênio nº 2025TR002458 – Processo nº 29.027.625-2025, firmado entre o município de Itaquirai-MS e o Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI · Itaquiraí/MSR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202615 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20268 dias

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de medicamentos humanos, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 186 mil