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19 resultados para "O presente procedimento visa"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição parcelada dos serviços de recuperação (recapagem, recauchutagem e/ou vulcanização, conforme a necessidade) de pneus pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, visando à manutenção preventiva e corretiva dos pneus, com o objetivo de garantir a segurança, a continuidade dos serviços públicos, a economicidade na gestão da frota e o aumento da vida útil dos pneus utilizados pelos diversos órgãos da Administração Municipal, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico12/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Clínica Geral, visando disponibilizar profissional para atuar como Médico Regulador/Autorizador no Sistema de Regulação – SISREG III e Sistema CELK, objetivando otimizar o fluxo de encaminhamentos, autorizações e regulações de consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro Müller/SC, conforme as especificações [...]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias

Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO - BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA, REGISTRO PVC, REGISTRO PARA GÁS E OUTROS, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos os quais integram o presente procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 901 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil