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6 resultados para "O referido benefício é"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente REGISTRO DE PREÇO tem por objeto a futura a aquisição de cestas básicas de alimentos, no intuito de atender o fornecimento dos itens previsto na lei orgânica de Assistência Social no que se refere ao provimento de mínimos sociais, bem como a lei de benefícios Eventuais 14/15/2019 do município de Tunápolis. A cesta básica integra os benefícios eventuais benefícios eventuais que são destinados aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAB BÁSICAS DE ALIMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER O FORNECIMENTOS DOS ITENS PREVISTO NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIA, NO QUE SE REFERE AO PROVIMENTO DE MÍNIMOS SOCIAIS, BEM COMO PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1415/2019, DO MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS. A CESTA BASICA INTEGRA OS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DE CONTINGENCIAS SOCIAIS, CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE FAMILIAR E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil