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69 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 620 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução das obras de implantação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico no Centro Integrado de Saúde do Município de Tocantins/MG, conforme Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 123 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Planejamento nº 226/2024, promovido pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, do qual o Município de Córrego Danta/MG é órgão partícipe no processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego Danta/MGR$ 324
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Prestação de serviços de organização e execução de eventos, através de Registro de Preço para contratações futuras e eventuais, com o objetivo de realizar, CORRIDAS DE RUA dentro do Estado de Minas Gerais, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi