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14 resultados para "OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA"

Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares) “desenvolvidos em ambiente web”, e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores; disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional provimento de data center e outros serviços,

Departamento de Compras e Licitações · Marques de Souza/RSR$ 502 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento peças/materiais, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e ontrole de frotas de embarcações, grupos geradores, placas solares, equipamentos, ferramentas, maquinários entre outros que estejam a serviço do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK · Rio de Janeiro/RJR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica do ramo jornalístico para divulgação de atos oficiais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul, em jornal diário de grande circulação regional conforme Artigo 1º § 2º Lei Complementar Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 que Institui as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS), e do Planalto Norte (RMPN) e estabelece outras providências, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica do ramo jornalístico para divulgação de atos oficiais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul, em jornal diário de grande circulação regional conforme Artigo 1º `PAR` 2º Lei Complementar Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 que Institui as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS), e do Planalto Norte (RMPN) e estabelece outras providências, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Serviço Autônomo Municipal De Água e Esgoto de São Bento do Sul - SAMAE · São Bento do Sul/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil