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131 resultados para "Objetivo da compra: Contratar uma"

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Objetivo da compra: Contratar uma empresa de engenharia qualificada para executar serviços relacionados à estrutura de iluminação pública (IP) do Município de Santa Cruz da Vitória/BA, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e serviços técnicos, com foco na operação, manutenção, melhoria e expansão da rede de iluminação pública municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 137,0 metros, 1.644,00 m² de Reperfilamento e 1.096,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 36.17 S, 55°28 57.60 O Fim: 29°35 31.93 S, 55°28 56.59 O. Rua Presidente Vargas 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 124,0 metros, 1.488,00 m² de Reperfilamento e 992,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 26.59 S, 55°28 54.84 O Fim: 29°35 27.87 S, 55°28 50.52 O. Rua Franklin Bastos de Carvalho 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (5 quadras). Comprimento linear a ser pavimentado 703,02 metros, 8.516,56 m² de Reperfilamento e 5.776,50 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 15.68 S, 55°29 15.38 O Fim: 29°35 22.92 S, 55°28 49.62 O. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT, conforme memorial descritivo e projetos em Anexo, na cidade de Manoel Viana, Rio Grande do Sul.

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto de Engenharia – Anexo II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 12212.3080001/25-004, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras · Nova Cruz/RNR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico, o qual possui como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou com chip, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 8,0 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no município de Assú/RN, no ano letivo de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado integrado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Portal da Transparência e Compras, e Licitações e Contratos, visando atender às necessidades do IPASLI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares · Linhares/ESR$ 124 mil