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16 resultados para "Objeto a cooperação e"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 519 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICIPIO DE CAMACHO, Á ATE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 620/2025, DO CONSÓRCIO ICISMEP-INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ronda Alta · Ronda Alta/RSR$ 735 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática (notebooks), destinados à execução do projeto de pesquisa "Modelagem de Fácies com Cadeias de Markov 3D", vinculado ao Termo de Cooperação Petrobras nº 0050.01184.07.21.9  UFRGS IAP 896, gerido pelo LERN/UFRGS  Instituto de Geociências, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.

COMPRAS FLE · Porto Alegre/RSR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil