Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoObjeto com recurso vinculado. Processo SCC 11009/2025Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 467 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoAquisição de materiais de expediente - SRP.Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerradoAquisição de materiais de expediente (33409.008694/2025-56)INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA · Rio de Janeiro/RJR$ 520 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAquisição de Material de Consumo - ExpedienteUESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 766 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Material de Expediente.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 6 mil
Pregão - Presencial28/01/2026encerradoAquisição de máquinas e implementos agrícolas novos (01 Carreta Agrícola Basculante, 01 Ancinho Enleirador/Espalhador, 01 Segadeira de Disco e 01 Descompactador de Solo), destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Erebango/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082512 (Transferegov) e Objeto de Execução nº 148, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoAquisição de Material de Expediente.BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoAquisição de um Veículo Automotivo tipo Picape, zero quilômetro, destinado ao uso institucional do Asilo José Franco Craveiro, com o objetivo de atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas da entidade. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202444610001, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620240002, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Socorro · Socorro/SPR$ 126 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00Prefeitura · Macaíba/RNR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes para atender diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Rede de Atenção Primária do Município de Cuiabá/MT, utilizando-se de recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura e a qualidade dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado[LICITANET] - O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com drenagem, cujos recursos são oriundos de transferências da União vinculados ao Plano de Ação Nº 09032025-075401, conforme Termo de Referência, planilhas, cronograma e demais anexos do edital.MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoO objeto da presente contratação refere-se futura e eventual aquisição de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com recursos próprios e vinculados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, de acordo com as especificações do Termo de Referência - ANEXO I e Projeto de Engenharia - ANEXO II.Município de Colinas · Colinas/RSR$ 732 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoAdesão/Participação à Ata de Registro de Preços nº 52/2026, gerenciada pelo Estado de Minas Gerais, com o objetivo de adquirir medicamentos destinados ao abastecimento das farmácias públicas, unidades de saúde e unidades hospitalares do Município de João Pinheiro, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde.FUNDO MUNIC.SAUDE - RECURSOS VINCULADOS · João Pinheiro/MGR$ 447 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é a prestação do serviço de EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 958869/2024/MMA/CAIXA, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoA aquisição tem por objetivo a estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional Bem-Me-Quer, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de recursos provenientes da emenda parlamentar nº 55901320435202301.Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como “Estrada do Perau”, no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de oficinas de Balé, Artesanato, Informática e Yoga, atráves dos recursos da emenda SIGTV GND3, Fonte 975, para atendimento ao serviço de convivênica e Fortalecimento de Vinculo, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná.. Em conformidade com as condições, valores, constantes no plano de aplicação, Anexo I, do referido Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoO objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI, com utilização de saldo remanescente de recurso oriundo de emenda parlamentar vinculada à Proposta nº 11317318000124001Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 35 mil