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9 resultados para "Os normativos relacionados à"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, AVALIAÇÕES MÉDICAS E OCUPACIONAIS, ANÁLISE TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS, MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 445 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais de Ipuaçu- SC.

Prefeitura Municipal de Ipuaçu · Ipuaçu/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de EPI's, materiais de apoio, vestuário e itens de uso operacional para atender às necessidades dos Agentes de Combate às Endemias no desempenho de suas atividades de campo, no âmbito do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Os materiais serão utilizados na rotina de inspeção, tratamento e controle vetorial, garantindo segurança, eficiência, conforto e proteção aos profissionais durante a execução de ações de prevenção e controle de arboviroses, especialmente em áreas de risco e exposição. A presente aquisição visa assegurar as condições adequadas de trabalho e segurança dos profissionais, em conformidade com as normativas vigentes relacionadas à saúde do trabalhador, contribuindo para a efetividade das ações de controle das doenças transmitidas por vetores

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 270 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e apoio administrativo relacionado a execução do SISOP, conforme instrução normativa N. 02/2023 do Tribunal de contas do estado de Minas Gerais (TCE-MG), que estabelece as regras para envio de informações e documentos de licitações e contratos ao sistema de contas do município (SICOM), conforme demanda da Secretaria de Administração do Município de Oliveira Fortes-MG.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREVDIB · Dois Irmãos do Buriti/MSR$ 73 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi