Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoAquisição de Itens para organizaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoAquisição de itens de armazémESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 12,9 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORINTO - PRAÇA LUCAS ALVES (FONTE LUMINOSA), 28, CENTRO, CORINTO-MG. O RECURSO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO É PROVENIENTE DE DOAÇÃO EFETIVADA PELA ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODV; O RECURSO FOI DEPOSITADO PELA ECO NA CONTA CORRENTE 73219, AGÊNCIA 482, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CORINTO. A EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ OBJETO DE POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO O MPF – IC 1.22.011.000172/2021-74.Unidade Única · Corinto/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoReferente a aquisição de itens de vestuário para projetosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoAquisição de Itens DiversosESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM · Votorantim/SPR$ 615 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 84 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de grande parte dos alunos da rede pública municipal de ensino que necessitam de transporte escolar para terem seu direito à educação, assegurado, devendo esse objeto ser constituído por um período de 12 (doze) meses.Fundo Municipal de Educação · Sapucaia/RJR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOSUEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Salvador/BAR$ 472 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas necessários, a Objeto: serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de controle de vetores e pragas urbanas, sob demanda, em atendimento às necessidades da Gerência Regional de Brasília – GEREB, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoAquisição de materiais de obrasPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AM · Silves/AMR$ 808 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoLOCACAO DE OBJETOS DECORATIVOSPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de redes antigas de abastecimento de água em Ferro Fundido e/ou Cimento Amianto por redes em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), mediante utilização do Método Não Destrutivo – MND, no bairro Jardim Paulista, no Município de Vargem Grande do Sul/SP, conforme Projeto Executivo elaborado pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul/SP. A execução do objeto será custeada com recursos provenientes do FEHIDRO, por meio do Contrato de Financiamento nº 153/2025, e contrapartida do SAE.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 732 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoContratação de empresa para serviços de prevenção contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de área, gestão de segurança do trabalho e atualização do PPCIA. O objeto será executado por Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos. O atendimento ocorrerá de forma fixa na Sede Nacional da PRF e sob demanda na UniPRF, localizadas no Distrito Federal.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerradoConcorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção civil para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Alto. O objeto será executado com recursos Estaduais por meio da Resolução SESA/PR nº 264/2024.SMS - Secretaria Municipal de Saude · Guarapuava/PRR$ 324 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerradoConcorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção civil para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Carli. O objeto será executado com recursos Estaduais por meio da Resolução SESA/PR no 1107/2023.SMS - Secretaria Municipal de Saude · Guarapuava/PRR$ 371 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoRegistro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam nEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 87,6 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoServiços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado (AVAC) da DRF/RBO, composto por central chiller a ar, unidades fan-coils e sistema de bombeamento de água gelada e aparelhos splits individuais; das IRF/EPI, IRF/ASB e IRF/CZL, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios. O item 2 não será objeto de lance. Dúvidas: licitacao.pa.srrf02@rfb.gov.brSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA · Belém/PAR$ 793 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2026, visando atender aos alunos da rede municipal de educação de Governador Edison Lobão – MA, referente ao Lote 05, o qual será objeto de republicação do certame.Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MA · Governador Edison Lobão/MAR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/01/2026encerradoAquisição a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades urbanas e rural e prédios públicos da administração pública do Estado do Pará em todos os municípios do Estado;SEPLAD · Belém/PAR$ 427,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de for-ma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de in-tervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no merca-do e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza pSECRETARIA DE EST.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO · Belém/PAR$ 427,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoVALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi