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5 resultados para "PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº"

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA – PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, FINANÇAS/CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL, TESOURARIA, ORÇAMENTO (EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, LRF, DECRETO Nº 10.540/2020 – SIAFIC – E NORMATIVAS DO TCE-MT), APLIC E DEMAIS MECANISMOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE INTERNO, RECEPÇÃO E CADASTRO, PROTOCOLO E PROCESSOS, APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEIS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E PROVIMENTO DE DATA CENTER “WEB”, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 365 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública municipal, em ambiente web e em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC), incluindo os módulos de Contabilidade Pública, Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA), Licitações, Contratos, Convênios, Transparência Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Business Intelligence (BI)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 174 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Pregão - Presencial29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE (1) CONTABILIDADE, TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA), (2) PATRIMÔNIO PÚBLICO, (3) PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO, E DEMAIS MÓDULOS NECESSÁRIOS, BEM COMO OS SEGUINTES SERVIÇOS COMPLEMENTARES: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, (IV) MANUTENÇÃO DO SISTEMA, (V) SERVIÇOS AVULSOS DE TREINAMENTO E (VI) APOIO TÉCNICO PRESENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), COM VISTAS À UNIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 872 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil