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8 resultados para "PAGAMENTO DA COMPLEMENTAR DE"

Pregão - Presencial29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE (1) CONTABILIDADE, TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA), (2) PATRIMÔNIO PÚBLICO, (3) PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO, E DEMAIS MÓDULOS NECESSÁRIOS, BEM COMO OS SEGUINTES SERVIÇOS COMPLEMENTARES: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, (IV) MANUTENÇÃO DO SISTEMA, (V) SERVIÇOS AVULSOS DE TREINAMENTO E (VI) APOIO TÉCNICO PRESENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), COM VISTAS À UNIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 872 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 2436/2026, LOA do Governo do Estado de SC – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, aos servidores do município de Água Doce/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.

Fundo do Sistema Municipal de Assistência de Água Doce - SIMA · Água Doce/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Pregão - Presencial26/02/2026encerrado

Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo de propriedade da prefeitura municipal, na gestão da controladoria, recursos humanos e tributação, por tempo indeterminado, além dos serviços de manutenção mensal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, incluindo a ampliação das funcionalidades do recursos humanos visando a atender a legislação do e-social e Avaliação de desempenho do Governo Federal e manter a integração total com o sistema de folha de pagamento já contratado.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 430 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi