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14 resultados para "PARTICIPAÇÃO DA ASSESSORA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA (REMOTO E PRESENCIAL), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA (REMOTO E PRESENCIAL), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Locação de licença de uso de software para gerenciamento do índice de participação dos municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, juntamente com parametrização, importação de dados, treinamento, acompanhamento e assessoramento técnico especializado na ferramenta, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE ALVINÓPOLIS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS PROCESSOS, COM DESLOCAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, ALÉM DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONSELHO TUTELAR, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO MENORES

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica tributária para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ao Setor de Fiscalização, com foco na auditoria, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para fins de apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), compreendendo a análise e acompanhamento de obrigações acessórias (DIME, EFD, PGDAS-D, DEFIS) e demais declarações do movimento econômico do Município de Cocal do Sul-SC.

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 94 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em Assessoria Pedagógica para a Educação Infantil. Cursos e Oficinas pedagógicas para aprofundamento teórico metodológico dos professores, atendentes e auxiliares que atuam na Educação Infantil, com fornecimento de todos os insumos necessários para a execução do objeto. Para a participação a preponente deve atender rigorosamente as definições deste edital.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil