licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

23 resultados para "PROCESSO DE CONCLUSÃO DA"

Concorrência - Eletrônica03/08/202633 dias

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. FÁTIMA NAIR BAMBINETTI GERVÁSIO COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

SUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE ESTRUTURA.

PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos destinados à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, na zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 224 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

execução de obra de engenharia de recape asfáltico em CBUQ área de recape total de 5.154,11 m , a ser implantada no Município de Planalto/PR, compreendendo a execução integral dos serviços preliminares e de administração da obra; revestimento; meio-fio; serviços de urbanização; sinalização de transito; ensaios tecnológicos; além de todos os demais serviços, insumos, equipamentos, encargos e providências indispensáveis à perfeita conclusão do empreendimento, na forma dos projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas constantes do processo administrativo.

Departamento de Servicos Urbanos · Planalto/PRR$ 542 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA, com recursos financeiros oriundos de convênio firmado com o Governo Federal – PAC 02 (Contrato nº 350.849-46/2011/MCidades), em conformidade com as especificações constantes no Relatório Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos anexos ao Edital.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 64,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da obra de pavimentação nas localidades de Linha Central e Linha Gaúcha, no Município de Ibiam/SC, compreendendo a finalização da drenagem pluvial, implantação de sinalização viária e demais serviços complementares previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da obra de pavimentação nas localidades de Linha Central e Linha Gaúcha, no Município de Ibiam/SC, compreendendo a finalização da drenagem pluvial, implantação de sinalização viária e demais serviços complementares previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Prefeitura Municipal de Ibiam · Ibiam/SCR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO..

Prefeitura Municipal de Guairaçá - PR · Guairaçá/PRR$ 856 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de conclusão da Quadra Poliesportiva do bairro Bela Vista, bem como para a implantação de pista de skate, praça com playground, academia ao ar livre e estacionamento, no Município de Mário Campos/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e acessórios necessários à completa execução da obra, em atendimento à reversão de parte do valor do Dano Moral Coletivo (DMC) acordado nos autos do Processo nº 0010261-67.2019.5.03.0028, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da empresa Vale S.A., em decorrência do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

Prefeitura Municipal de Mário Campos · Mário Campos/MGR$ 1,9 mi