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115 resultados para "PROGRAMA DE ASSESSORIA NA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES SOLIDOS TAXA VARIAVEL E DESCOMPACTADOR DE SOLO ROTATIVO, A SEREM UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO AOS PRODUTORES DE LEITE E GRÃOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SAR 1083/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 378 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino fundamental composto por: kit de livros com módulos para aluno e professores, complementados por plataforma digital de aprendizagem em ambiente online, assessoria pedagógica e programa de avaliação da aprendizagem com gestão dos resultados para o segmento do Ensino Fundamental, de acordo com as especificações constantes no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL · Pontes Gestal/SPR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na captação de recursos, gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres firmados com a União e o Estado, compreendendo a operacionalização, acompanhamento e alimentação das informações nas plataformas Transferegov.br ( SICONV), SIGCON-Saída, SEI/MG e CAGEC, bem como a execução dos procedimentos de prestação de contas dos convênios federais e estaduais, incluindo aqueles vinculados ao FNDE, abrangendo os programas PNATE, PNAE, por meio do SIGPC Online e BB AGIL , além da assessoria e prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE e demais rotinas correlatas no sistema BB Ágil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração, implantação, assessoria e manutenção dos Programas de Medicina, Ginástica laboral e Segurança do Trabalho, Gerenciamento do E-Social ,realização de exames clínicos e complementares bem como contratação de terapias e acompanhamento com profissionais da saúde para atender aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, conforme condições estabelecidas neste edital, e nas especificações e quantidades descritas em seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS (APOSTILADOS) COMPLETOS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO POR DISCIPLINA E POR TRIMESTRE, AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM, PROGRAMA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO, SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSNO DE AMARAL FERRADOR-RS.

Prefeitura Municipal de Amaral Ferrador · Amaral Ferrador/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, sendo 17 (dezessete) unidades na sede do Município de Corbélia/PR e 03 (três) unidades no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Corbélia/PR, no âmbito do Programa Casa Fácil.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de controle de qualidade de gêneros alimentícios, incluindo inspeção, coleta e análises, consultoria e assessoramento para atendimento às normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo período de 60 meses.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 51 mil