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203 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de colchões, travesseiros e cobertores, com a finalidade de atender à demanda do CREAS no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é responsável pela oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade de forma continuada a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal ou social, ou que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. A aquisição de colchões e travesseiros e cobertores tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento às demandas crescentes por acolhimento e proteção social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de rua. Essa medida visa garantir condições mínimas de abrigo, segurança e dignidade, assegurando os direitos fundamentais à proteção social de indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 625 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL, ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMAS IGD PBF, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE E CRIANÇA FELIZ - CF, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Massapê · Massapê/CER$ 0
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet e ornamentação para o evento comemorativo do Dia das Mães e do Dia dos Pais destinado às mulheres e homens beneficiários do Programa de Garantia Alimentar), instituído pela Lei Municipal nº 656, de 13 de julho de 2021, atendidas pelo Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social de Salinas da Margarida.

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 461 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Provável fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LANCHE, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Conselho Tutelar do Município de Barra do Piraí/RJ, a serem utilizados nas atividades institucionais, tais como reuniões, capacitações, oficinas, eventos, atendimentos coletivos e demais ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ · Barra do Piraí/RJR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de itens de vestuário, compreendendo camisetas, bermudas, calças e cordões, bem como camisetas personalizadas destinadas a campanhas preventivas e socioeducativas, voltadas aos usuários atendidos no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Icém/SP, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Municipio de Icém · Icém/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Gestão Administrativa do FMAS; Gestão descentralizada do Programa BF e CADÚNICO; Bloco de gestão do SUAS-IGD-SUAS; Fortalecimento do Controle Social (CMAS); Primeira Infância no Suas-SCFV; Gestão descentralizada do Programa Procard-SUAS; Bloco da Proteção Social Especial de MAC; Bloco da Proteção Social Básica (PSB); Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência

Fundo Municipal de Assistência Social de Abreulândia · Abreulândia/TOR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR

Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil