licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

202 resultados para "PUBLICIDADE"

Concorrência - Presencial31/07/202627 dias

CONTRATAÇÃO DE 01 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS · Laguna Carapã/MSR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Concorrência - Presencial23/07/202627 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - ODS: 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR / 05 - IGUALDADE DE GÊNERO / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO / 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES / 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS / 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA / 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 900 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial05/08/202633 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestagio dos servicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípi iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral do município de Itamaraju/Bahia.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE JARDINAGEM, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO PLANTIO, PAISAGISMO, EMBELEZAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial27/07/202643 dias

Contratação de Agencia de Publicidade para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação , com objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, interno ( endomarketing) e externo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 630 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção do sistema municipal de iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios, praças, monumentos, áreas de lazer, equipamentos públicos e demais bens públicos municipais do município de Porto Murtinho - MS, compreendendo serviços preventivos, corretivos e emergenciais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, veículos e combustíveis, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIS e EPC) e demais recursos necessários à execução dos serviços, sendo os materiais elétricos fornecidos pela administração municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, POR MEIO DE LICENÇA DE USO (OU LOCAÇÃO/SAAS), DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (ERP) EM PLATAFORMA 100% WEB, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, MÓDULO ORÇAMENTÁRIO, MÓDULO CONVÊNIOS, MÓDULO LICITAÇÕES, MÓDULO CONTRATOS, MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA, RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, PORTAL DO SERVIDOR, MÓDULO DE PATRIMÔNIO, MÓDULO DE COMPRAS, MÓDULO DE ALMOXARIFADO E TRBUTOS COM ATENDIMENTO...

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (EXTENSÃO) DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (REDE SECUNDÁRIA MONOFÁSICA); FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO TIPO DUPLO "T"; IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC: RUA VEREADOR MANSUETO ZANOTO E RUA VEREADOR LEO KASPER (RUA SERVIDÃO DE PASSAGEM, ANEXA À RUA VEREADOR MANSUETO ZANOTO).

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais profissionais, movidas a gasolina, pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, compatíveis com os modelos utilizados pela Administração, incluindo STIHL FS 160 e Toyama 43 cc, ou equivalentes, destinadas à execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais e demais áreas públicas.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 412 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PB

Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas · Catolé do Rocha/PBR$ 5,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil