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84 resultados para "Participação, por meio de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Conforme Edital e anexos.

DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 580 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Materiais de Informática. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.365.130,71 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais setenta e um centavos). Visando atender as Secretarias Municipais e Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Pimenta Bueno/RO.

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito LOCAL. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Coffee Break (Mini Salgadinhos, Tortas, Bolos, Refrigerantes, Sucos, Café e outros).

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 833 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 1,8 mi
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI, ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender às demandas do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023. A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas em âmbito regional, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observadas, ainda, as demais legislações aplicáveis e o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 539 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, FARMÁCIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITEM DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 462 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM VEÍCULO PRÓPRIO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS CONFIGURADOS E APTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,4 mi