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6 resultados para "Pereira e outros"

Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 3 (TRÊS) PONTOS DE CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, INCLUINDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADAS UMA NA AV. SANTO ANTÔNIO/ESC. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, OUTRA NA RUA MANUEL MARTINS/ESC. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRA NO BECO SÃO COSME E DAMIÃO, NOS BAIRROS CARATOÍRA, CONQUISTA E SÃO BENEDITO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES, no âmbito do PROGRAMA NOVO PAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NAS RUAS ADALBERTO RODRIGUES, RUA EDGAR PEREIRA, RUA FELICIANO DE CARVALHO, RUA FIRMINO FERREIRA E RUA CORONEL JOÃO MARTINS, NO CENTRO DA CIDADE DE VARZELÂNDIA/MG, INCLUINDO ALÉM DO REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO DESSAS VIAS A EXECUÇÃO DE SARJETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO, DETALHAMENTO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DENTRE OUTROS.

Prefeitura Municipal de Varzelandia · Varzelândia/MGR$ 538 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil