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116 resultados para "Permissão de uso a"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/202646 dias

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.”

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 30,2 mi
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.

Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Concorrência - Presencial12/08/20267 dias

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, des tilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades d a “33ª EXPOLAG”, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Recinto de Exposições de Benedito Viriato de Campos – Rua Capitão João Felisbino, nº 08 – São Rafael - Lagoinha – SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA · Lagoinha/SPR$ 35 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerrado

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves - Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas 24 (vinte e quatro) horas diárias, com a permissão de uso de espaço público para a exploração do serviço, destinado ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário, pacientes da Oncologia Centenário, Clínica de Hemodiálise e também encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil