Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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46 resultados para "Permissão onerosa do direito"

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente na exploração das atividades comerciais no Espaço Esportivo Prof. Murilo Pacheco, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (FUNEL) UBERABA/MG · Uberaba/MGR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Permissão onerosa do direito de uso da marca e da imagem institucional vinculada ao título “Cerveja Oficial” da Festa Nacional do Pinhão, para as edições de 2026, 2027 e 2028

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 400 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE NA OUTORGA DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PINGO D’ÁGUA/MG.

Unidade Única · Pingo-d'Água/MGR$ 40 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil

Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias

Concessão onerosa de uso de espaço público

MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias

CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO

Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil

Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.

Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0