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23 resultados para "Promover a regularização das"

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do Xin

EPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL · Belém/PAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N13.465/17, NA MODALIDADE S (SOCIAL), PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DENOMINADA “NÚCLEO BOA ESPERANÇA II”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0