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77 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 19.001,27M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 6.107,29M² DE CALÇADAS, 67 UNIDADES DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 2.050,47M DE GUIA E SARJETA, 241,73M DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TUBULAÇÃO EM PEAD DE DIÂMETRO DE 0,60M, 11 POÇOS DE VISITA E 8 BOCAS-DE-LOBO DUPLAS E 2 BOCAS-DE-LOBO TRIPLAS NO BAIRRO JARDIM IVONE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DE CONVENIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADE – MC Nº 963046/2024 – PROGRAMA Nº 5600020240012, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de 02 (dois) poços tubulares profundos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, destinados ao sistema de abastecimento de água das comunidades de Biboca e Lagoa das Palmeiras, neste município, para atender Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS no âmbito do Termo de Compromisso nº 998172/2025/MCIDADES/CAIXA, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, englobando Análise de Viabilidade as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos no município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de 02 (dois) poços tubulares profundos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, destinados ao sistema de abastecimento de água das comunidades de Biboca e Lagoa das Palmeiras, neste município, para atender Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 288 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia compreendendo a perfuração de poços artesianos, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a execução de serviços e/ou fornecimento de materiais para implantação, ampliação ou manutenção do cemitério municipal, para atender Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Tipo II, a ser implantada na Rua Serafina Bove Sobral, no bairro Jardim Paraíso I, no município de Taquaritinga – SP, conforme projeto básico, memorial descritivo e termo de referência, vinculada à proposta nº 11114724000125005, referente ao Programa PAC Seleções 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Taquaritinga.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar de educação infantil creche pré-escolar, tipo 2, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa ProInfância, referente à Operação nº 1101791-44, cadastrada no Transferegov sob nº 9792212025, a ser implantada no município de Santa Maria do Suaçuí,

Unidade Única · Santa Maria do Suaçuí/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil.

Prefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 252 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS – PORTE II – NOVO PAC, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 22 NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL HÉLIO CAZARINI, QUADRA 02, MATRÍCULA Nº 41.078/ORI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA – SP, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11105.6070001/25-003 – PROGRAMA NOVO PAC – MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PNAB, UBS – PORTE II.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3,9 mi
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em pavimento rígido de concreto, com área total de 107.310,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem de águas pluviais, regularização/compactação de subleito, sub-base, revestimento em concreto, urbanização/serviços complementares, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, referente ao Projeto Especial – Programa Rural (SEAB), Prioridade nº 85 | ESTRADA RURAL, Projeto nº 72 | ESTRADA RURAL | Processo Licitatório nº 1, no Município de Cornélio Procópio–PR, no trecho denominado Estrada Nova Igarapava.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 30,9 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025.

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 816 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO De EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 499 mil