Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
33 resultados para "REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE"
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.
Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA AO NATURAL, COM FRETE E ENTREGA PELA CONTRATADA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE.
Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica17/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRENO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 970304/2024,COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de SOFTWARE e KIT RECEPTOR GNSS para Regularização Fundiária.
Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços técnicos de engenharia para o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), destinados à Regularização Fundiária em três núcleos urbanos informais.
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.
Amparo · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA – FASE IV DA MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO COM O FEHIDRO – CONTRATO Nº 289/2025, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 634 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.200 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 996 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para elaboração de até 100 unidades, de projetos arquitetônicos, para fins de regularização residencial de imóveis existentes, que foram executados por meio de autoconstrução com área edificada de até 130m², em conformidade com a Lei n° 5.053/2007, com prazo do contrato de 12 (doze) meses.
Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Contratação de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico cadastral de aproximadamente 1,8 mil imóveis integrantes do acervo patrimonial do Estado, distribuídos em todas as regiões do território estadual. A contratação visa padronizar e atualizar a documentação técnica dos imóveis estaduais, consolidar uma base de dados unificada e georreferenciada, fornecer subsídios técnicos confiáveis para a gestão patrimonial, para processos de regularização fundiária e para a tomada de decisões relacionadas ao uso cessão ou alienação de bens públicos para a Secretaria de Estado da Administração.
Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, abrangendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução e reconstrução de base e sub-base, implantação de sistemas de microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – C.B.U.Q.
Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.
Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil