Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoContratação de laboratório para prestação de serviços de análise dos efluentes antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na IMBEL/FI e REPI; antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) na IMBEL/FI, a Montante da Barragem do Quilombo na REPI e a Jusante da Usina Principal na REPI e dos efluentes antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento Compacta de Óleo (ETCO) na IMBEL/FIINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202611 diasContratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia destinados à recuperação do sistema de proteção anticorrosiva dos condutos forçados da Pequena Central Hidrelétrica REPI – PCH REPIINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 910 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoAquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional (REP-C) e de solução de Registro Eletrônico de Ponto por Programa (REP-P), ambos com tecnologia de identificação biométrica facial, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, integração com o sistema de gestão de ponto utilizado pelo Município, cadastramento biométrico facial dos usuários, treinamento operacional, suporte técnico e garantia, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e entidades participantes da Administração Pública Municipal de Barra Velha/SC, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, Decreto Federal nº 10.854/2021 e demais normas aplicáveis.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoContratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação Asfáltica em PMF, Convênio 948881/2023 – Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; Recapeamento Asfáltico em PMF sobre pavimento existente, Convênio 954621/2023– Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; e Pavimentação, recapeamento e tapa buracos de ruas diversas da sede do Município e no DisPREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS · Uruana de Minas/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA – valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio – R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE S.GABRIEL DA PALHA-ES · São Gabriel da Palha/ESR$ 508 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1105426-53/984365/2025/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1104582-47/984529/2025/MCID/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 843 mil
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Iluminação Pública em LED no Município de Nova Rosalândia - TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 989400/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CIDADES MELHORES.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FUMIP · Nova Rosalândia/TOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO INTEGRADO DE GESTÃO (SOFTWARE), INCLUINDO O CONTROLE DE TODOS OS REPASSES, AFERIÇÃO DOS ÍNDICES E COEFICIENTES E AJUSTES NA APURAÇÃO OU NOS REPASSES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E ESTADO (ICMS/IPI/ROYALTIES E IPVA), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DO SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DO TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · São José do Rio Pardo/SPR$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NOME POPULAR ESTRADA DO LARANJAL RM 007P ETAPA 1 E ETAPA 2 BAIRRO OUROGRANDE MUNICIPIO DE JACAREZINHO PR CONTRATO DE REPASSE N 951716 2023 MDR C CONTRATO DE REPASSE N 950943 2023 MDR CPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação de energia fotovoltaica em escolas do município de Cordeirópolis, através de repasse com a Caixa Federal (Contrato de repasse nº 949603/2023/MCIDADES/CAIXA).Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades)Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes · Ferreira Gomes/APR$ 9,5 mi
Concorrência - Presencial24/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA · Nova Rosalândia/TOR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra da Pavimentação (Pavimento em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT E DAER 2006), conforme memorial descritivo e projetos: Rua Homerro Bairro,( Contrato Repasse 971906/2024), Rua Érico Veríssimo (Contrato Repasse 964432/2024) e Chiquinho Saldanha (Emenda Parlamentar Dep Afonso Mota)Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a ser realizada no município de Aurilândia-GO. A reforma será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este processo ocorre por meio de recurso proveniente Repasse Extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social de Goiás - Equipa Social para o exercício de 2025 o repasse foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso haja diferença após a fase de lances, esta será complementada, a título de contrapartida.Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 226 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico17/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTI-CA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, REPAR-TIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202612 diasContratação de empresa para Pavimentação das ruas “B” e “D” (Rua Sebastião Simões Filho) no bairro Colorado – Chácara – MG, em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 988402/2025 – Operação 110595-26 – Programa 2319 – Ação 00t1 – Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária – RP8 do Ministério das Cidades.Unidade Única · Chácara/MGR$ 578 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/20263 diasContratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983215/2025/MTUR/CAIXA.SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Chorozinho/CER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/20264 diasContratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura da quadra da Praça Zélia Jerônimo, localizada no Município de Sacramento/MG, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 980569/2025/MESP/CAIXA.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 566 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20262 diasExecucao da complementacao das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional em regime de empreitada global com fornecimento de material e mao de obra no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso totalizando uma area de 1.284 51 m de pavimentacao e 1.182 62 m de passeio publico com recursos oriundos do Contrato de Repasse n 960132 2024 MCIDADES CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio das Cidades representado pela Caixa Economica Federal objetivando a Execucao de Acoes Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EMPREENDIMENTO ORIGINALMENTE CONTEMPLADO PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 793564/2013, POSTERIORMENTE REPROGRAMADO E ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/202.FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 666 mil