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24 resultados para "REPASSE FINANCEIRO À CONVENIADA,"

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS · Anaurilândia/MSR$ 941 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura (Construção do Centro de Recreação de Torrinha), com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 212/2022 - Processo nº ST -PRC-2022-00049-DM, através da Secretaria de Turismo e Viagens.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 664 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JERÔNIMO PIMENTA NEVES NA CIDADE DE TURVELÂNDIA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DE ACORDO COM O CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 984514/2025-OPERAÇÃO 11015338-97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 538 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209–27/2024 – CONVÊNIO Nº 961794/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 488 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 – TIPO D, ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ADMINISTRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1321002123/2022/SES, O QUAL FOI OBJETO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AO CONSURGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTE CONSÓRCIO Nº 013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 8,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação asfáltica em PMF, das Ruas 22 no Bairro Crispim Santana, Rua Major Saint'Clair e Rua do Parque de Exposições no Município de Arinos/MG, conforme Convênio Transferegov nº 953249/2023–Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Arinos, conforme, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS · Arinos/MGR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos decaptação de recursos financeiros junto às diversas Secretarias Estaduais, Federais e/ou Ministérios, bem como para a elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos respectivos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de parceria e outros instrumentos congêneres a serem firmados pelo Município de Catuji/MG.

COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS

SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados, visando a “Implantação de melhorias sanitárias domiciliares” no Município de Socorro/SP, a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 949708/2023/MCIDADES-OGU – Operação nº 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Socorro/SPR$ 465 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ESPECIFICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-63/2024, FIRMADO A PARTIR DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi