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12 resultados para "REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO"

Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, BAIRRO ÁGUA VERDE, LARANJEIRAS DO SUL/PR, COM ÁREA DE 615,00 M², COMPREENDENDO DUAS PISTAS DE BOCHA, ARQUIBANCADA, ALMOXARIFADO ESPORTIVO E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981846/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa visando a automatização do processo de controle de transferências, por meio de licenciamento de software, que dentre outros serviços permita realizar o estabelecimento de metodologia de acompanhamento e aferição dos resultados e criação de relatórios periódicos de transparência na apuração de repasse das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI,FPM, FUNDEB, IPVA, FUS, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICms,IPVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 664 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma e requalificação urbanística, arquitetônica e paisagística da Praça da Saúde, no Município de Humaitá/AM, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos sociais e trabalhistas, administração local e demais insumos necessários, conforme projetos aprovados, memorial descritivo, orçamento resumido e cronograma físico-financeiro, custeados com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, por intermédio de Contrato de Repasse celebrado com a União, com a Caixa Econômica Federal como agente mandatário.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 589 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DO SAGUI, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 015101/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 962317/2024/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG · Manhumirim/MGR$ 511 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Ponte sobre o Rio Guardinha, conforme Contrato de Repasse nº 916448/2021/MDR/CAIXA – Operação 1078682-42, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Jardim-MS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, integrantes do edital.

MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil