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89 resultados para "Repasse financeiro do município"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Aquisição de implementos agrícolas. ITENS A SEREM ADQUIRIDOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO CONFORME AS SEGUINTES EMENDAS: • SALDO DA EMENDA Nº 1235, DO DEPUTADO SARGENTO LIMA, NO VALOR DE R$ 78.500,00, CONFORME ANEXO IV DA PORTARIA SEF Nº 138/2024, • SALDO DA EMENDA Nº 2422, DO DEPUTADO CAMILO MARTINS, NO VALOR DE R$ 93.871,51, CONFORME ANEXO IV DA PORTARIA SEF Nº 139/2025, • EMENDA Nº 2112, DO DEPUTADO NILSO BERLANDA, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONFORME ANEXO IV DA PORTARIA SEF Nº 247/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas diversas vias públicas da sede do município, com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 982892/2025, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Manoel Vitorino/BAR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS · Anaurilândia/MSR$ 941 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um Pronto Atendimento Municipal – PAM, no Município de Irati/PR, a ser executado mediante repasse de recursos financeiros do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), conforme habilitação estabelecida na Resolução SESA nº 1922/2025, observando ainda os critérios técnicos definidos na Resolução SESA nº 1774/2025, bem como os projetos, especificações e planilhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PR · Irati/PRR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Execução de obra de construção de 20 (vinte), unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar”, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, objeto de repasse a ser realizado pela Caixa Econômica Federal, conforme disposto no Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993297/MCIDADE/CAIXA

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa em regime de empreitada global para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Linha Santos Anjos, zona rural do município de Frederico Westphalen, compreendendo a perfuração e construção de poço tubular profundo, instalação de equipamentos de bombeamento, execução de adutora, sistema de reservação e rede de distribuição de água, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 948772/2023/MCidades/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e projeto

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 319 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça da Matriz deste Município, com fornecimento de material, equipamentos e maquinários conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Repasse nº 972195/2024/MTUR/CAIXA, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 522 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVELINO SILVA E LÁZARO CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984101/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 410 mil