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10 resultados para "Seleção e o fomento"

Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Juruti/PAR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Juruti/PAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

A Agência de Fomento de Goiás S/A propõe, por meio deste termo, a aquisição de materiais de expediente de papelaria, escritório e copa e cozinha, visando atender à demanda da instituição conforme as quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. Este instrumento tem por finalidade estabelecer critérios que orientem a Administração Pública na seleção da proposta mais vantajosa, com o objetivo de realizar um Registro de Preços para aquisição futura.

EGO-AGÊNCIA DE FORMENTO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VISA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES, ARTESANAIS E DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 0
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Seleção de propostas destinadas contratação de empresa especializada na organização e execução da 11ª Feira do Produtor Rural, que será realizada no dia 17 de maio de 2026, na Vila do Palma, zona rural do município de Jaguaribe-BA. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, a inovação e a valorização da agricultura familiar no município.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil