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200 resultados para "Será contratado serviço de"

Pregão - Presencial03/03/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais e/ou genuínos, bem como para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul – PR e das demais entidades por ela administradas, incluindo serviços de instalação, substituição, ajuste e reparo de peças, podendo o fornecimento de peças e a prestação dos serviços serem contratados de forma separada, conforme a organização do certame.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA · Alvorada do Sul/PRR$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO REPARO, MANUTENÇÃO, CALIBRAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA CONTRATANTE. A MODALIDADE DE PREGÃO É ADEQUADA POR PERMITIR A COMPETITIVIDADE ENTRE FORNECEDORES, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CELERIDADE E OBTENÇÃO DE MELHOR PREÇO PARA OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CONTRATANTE DE FORMA EFICIENTE E SEGURA.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI-HMPA), HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CRO), CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, VIGILÂNCIA EPIIDEMIOLÓGICA, ACADEMIA DA SAÚDE, POSTOS MÉDICOS (PSF'S E UBS) CAPS AD E II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, ALMOXARIFADO, CAF E ÁREA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MELHORIAS E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS, OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS REFERIDAS UNIDADES CONTINUEM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES E OFERECENDO A POPULAÇÃO QUALIDADE E CONFORTO NAS ACOMODAÇÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOÃO PAULO PESSOTTO, LOCALIZADA À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO - COHAB ANTONIO BRANDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.009.75634

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 507 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da UBS “Dionísio Pereira Marques”, localizada na Rua Moacyr Ferrari, nº 199 – Jardim Santa Bárbara, no município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra; com os serviços a serem contratados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Emenda nº 2025.009.69559

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 187 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMAS (CONSERTOS), E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, SEGUINDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IÇARA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RENOVAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, INCLUINDO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, SEGUINDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 885 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CIDADÃOE-SUS APS, E-SUS AB PEC, CDS, PEC-MS E E-SUS AB TERRITÓRIO, ALÉM DO OFERECENDO DE TREINAMENTO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS PARA ESTE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB SINCRONIZADO INTEGRADO AO E-SUS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO COMODATO PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SER CONTRATADO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Areia/PBR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO – TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA (CBUQ E SINALIZAÇÃO) DE TRECHO PARA A INTERLIGAÇÃO DA VICINAL CARLOS GANDOLFI À AVENIDA MARGINAL LUIZ BRAMBATTI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE ANEL VIÁRIO – TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA (CBUQ E SINALIZAÇÃO) DE TRECHO PARA A INTERLIGAÇÃO DA VICINAL CARLOS GANDOLFI À AVENIDA MARGINAL LUIZ BRAMBATTI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS, ASSENTAMENTOS, ESCAVAÇÕES E COMPACTAÇÕES DE ATERROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, SEGUINDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS E TELHADOS USANDO MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA EM POLIÉSTER COM 3 MM, INCLUINDO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, SEGUINDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 700 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS, ASSENTAMENTOS, ESCAVAÇÕES E COMPACTAÇÕES DE ATERROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, SEGUINDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL “DR. FERNANDO COSTA”, LOCALIZADO À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO, 99122/12/2022 – JARDIM PARAISO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte

CONSORCIO PUB INTERM DE INOVAÇÃO E DESENV PR · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0