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125 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CIRCULAR GRATUITO À POPULAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, AO COMÉRCIO LOCAL, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS TRABALHADORES, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AO EMPREGO E ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PROMOVENDO, ASSIM, A MOBILIDADE URBANA, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

MANUTENCAO SERVICOS URBANOS · Ibaiti/PRR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 um caminhao com tanque pipa com capacidade de 8000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0202026 oriunda do Processo Administrativo n 0012026 Pregao Eletronico SRP n 0012026 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene CIMAMS tendo como fornecedora registrada a empresa DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, compreendendo ar-condicionados, bebedouros, freezers e geladeiras, instalados nas dependências da vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente, visando assegurar o pleno funcionamento, conservação, eficiência operacional e continuidade dos serviços públicos essenciais.

Prefeitura Municipal Pua D`Arco · Pau D'Arco/PAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA, VAN, PICK-UP CABINE DUPLA, AUTOMOTIVO SEDAN, MOTOCICLETA, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, VISANDO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 18,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de veículos leves, motocicletas e veículos pesados, com ou sem fornecimento de motorista e combustível, conforme a demanda da Administração, destinados à execução de serviços públicos essenciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Sanharó, bem como de seus órgãos participantes, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos das Crianças, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento

Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO CONTÍNUA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DIRETO E REGULAR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO – PR, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde bem como atender às necessidades operacionais de transporte especializado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, visando garantir economicidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG,

Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE DESTINADAS À MA-NUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE OBRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, POR MEIO DA REPOSI-ÇÃO DE ITENS COMO LÂMINAS, DENTES DE CAÇAMBA, PARAFUSOS E OUTROS COMPO-NENTES SUJEITOS A DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 573 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 578 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de combustível do tipo óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, máquinas, caminhões, vans e ambulâncias pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo procedimento licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA, VETERINÁRIA E ESPORTE, BEM COMO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO POSTAL À POPULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de CoqueiralMG, visando à manutenção preventiva e corretiva, à conservação do patrimônio público e à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de reagente automotivo ARLA 32, com abastecimento direto no estabelecimento da contratada, localizada no município de Mandaguaçu, destinado aos veículos oficiais movidos a diesel da frota municipal, visando atender às demandas operacionais das diversas secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra, da frota de veículos categoria de grande porte do município de Alto do Rodrigues/RN, incluindo fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 02 dois caminhoes com tanque pipa com capacidade de 15000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 oriunda do Processo Administrativo Licitatorio Eletronico n 0062024 Pregao Eletronico n 0062024 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO tendo como fornecedor registrado a empresa DEVA Veiculos Ltda inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,2 mi