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6 resultados para "Situação de emergência decretada"

Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPOSTOS POR CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CULMINANDO NA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 59052.038718/2026-53 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 723 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS POR EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG EM 31/10/2025, QUE OCASIONOU DANOS EM RESIDÊNCIAS E MOTIVOU A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO, CLASSIFICADA SOB O COBRADE Nº 1.3.2.1.3, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3.918/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

MUNICIPIO DE LUZ · Luz/MGR$ 389 mil