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165 resultados para "TERMO DE ADESÃO À"

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

Adesão ao PE 10016/2024 SEMSAD

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA TÉRMICA - VERSÃO TERMAL (ARPs), a fim de serem empregados nas Delegacias de Homicídios (DH) de Belém, Castanhal, Ananindeua, Marabá e Parauapebas, e nas unidades da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e treinamento de sistema audiovisual profissional (painel de LED, processamento de vídeo, captação multicâmera, sonorização, gravação/streaming, iluminação cênica e infraestrutura correlata) para o auditório da SEGUP/PA, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na organizacao e execucao de viagem de lazer e confraternizacao ao Parque Aquatico Salto Bandeirantes localizado no municipio de Santa Fe PR destinada a atender um grupo de 80 oitenta idosos participantes de programas e atividades promovidos pelo municipio de Cidade Gaucha PR em conformidade com o Termo de Adesao Municipal ao Incentivo Parana Viaja Mais 60 Fase II firmado nos termos da Deliberacao n 034 2024 CEDIPI PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA (MEV) PARA O INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS FORENSE, O QUAL SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO N° 76/2024, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE TANATOLOGIA FORENSE (INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL), PARA ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO N°S 11/2019 E 76/2025, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Acolhimento destinados ao cumprimento da contrapartida assumida pelo Município de Nova Itarana/BA no Termo de Adesão firmado com o Governo do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades básicas de crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional ou casa de apoio, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.

COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 202 mil