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114 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Tratores Cortadores de Grama, para manutenção de Espaços Públicos, através de transferência de recursos financeiros através de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe, SCC 16593/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 105 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, ALÉM DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS OBTIDOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONVENIADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ONDE COUBER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[LICITANET] - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO CARLOS, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DE BANHEIROS PÚBLICOS, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 779 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de preços para futuras aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), destinado à execução direta de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas e rurais, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade no âmbito do município." As aquisições serão custeadas com recursos de Emendas Parlamentares, na modalidade de Transferência Especial Federal e Estadual, e com recursos próprios do Município.

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS · Carmo do Cajuru/MGR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contêiner tipo Riffer, 12x2,45x2,90 com cinco aberturas na lateral de 1,50x0,90 (com abertura para cima) e uma porta, destinado ao apoio estrutural para uso em feiras, exposições, eventos culturais, turísticos, institucionais e econômicos promovidos ou apoiados pelo Município, destinado à instalação temporária de estandes, pontos de apoio, atendimento ao público, comercialização de produtos e divulgação de ações do Município, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil