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31 resultados para "TRANSFERENCIA DE RECURSOS REFERENTE"

Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a Rua Ana Maria dos Santos, contendo uma área de construção de 2.928,38 metros quadrados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina Processo SED 00118527/2021.

Departamento de Ensino · Garuva/SCR$ 5,5 mi
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

futura e eventual aquisição de carnes e frios, para atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Primeiro de Março, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos da Transferência Especial n° 09032025-083936 / 2025, referente a Emenda Parlamentar 202540730001 e recursos próprios.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 642 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DE MELO NA CIDADE DE ANDRADAS/MG, COM PARTE DOS RECURSOS REFERENTE A INDICAÇÃO PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023.

Andradas · Andradas/MGR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DE MELO NA CIDADE DE ANDRADAS/MG, COM PARTE DOS RECURSOS REFERENTE A INDICAÇÃO PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DE MELO NA CIDADE DE ANDRADAS/MG, COM PARTE DOS RECURSOS REFERENTE A INDICAÇÃO PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023.

Andradas · Andradas/MGR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente – CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 12,9 mi