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25 resultados para "Tem por objeto determinar"

Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo determinar as condições que disciplinarão a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de almoço tipo “marmita/self-service”, sucos e/ou refrigerante, para atender os servidores ativos pertencentes ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento TEMPORADA DE INVERNO 2026, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 701 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento “TEMPORADA DE INVERNO 2026”, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 701 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º, QUEM TEM POR OBJETO CONCEDER O BÔNUS DE UMA CESTA VERDE COMPOSTA POR PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE ENSINO E SERVENTES QUE ATUAREM NA PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESCOLAS, TAMBÉM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

1.1. Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca por prazo determinado de solucao tecnologica integrada no modelo SaaS Software como Servico em plataforma web com o objetivo de viabilizar a transparencia e tramitacao eletronica de informacoes documentos e processos legislativos no ambito da Camara Municipal de Boituva. Inclui funcionalidades de assinaturas eletronicas protocolo legislativo eletronico diario oficial eletronico aplicativo movel para iOS e Android Customizacao hospedagem e manutencao do web site Hospedagem de e mails institucionais Cadastro gerenciamento compilacao consolidacao versionamento atualizacao continua e publicacao online da legislacao municipal e dos atos oficiais da Camara prestacao de servicos tecnicos correlatos como implantacao do sistema migracao e conversao de dados treinamento de no minimo 16 horas suporte tecnico especializado manutencao corretiva evolutiva e adaptativa para atender as necessidades da Camara de Vereadores de Boituva SP.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Aquisição de CRACHÁ E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO esse produto tem por finalidade identificação e objetivo de permitir a entrada rápida de pessoas, além de servir como confirmação de autorização de acesso a determinados espaços (eventos, cursos), que são realizados pela Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de caráter continuado,para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 376 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Aquisição de itens que terão como objetivo a composição futura de Kits de Enxoval personalizado para Puérperas e Recém- Nascidos a ser montado pela SES/RJ. Em cumprimento ao que determina o Decreto n° 48.816, art. 05, I, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, os itens constarão do cronograma de contratações PCA 2025 (https://pca.rj.gov.br/login) - Art. 18, § 1º, II, da Lei n. 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, com cadastro junto à Copel, para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e elaboração de projetos executivos, com o objetivo de ampliar e manter a rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços públicos e demais serviços com base nas unidades de serviços (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da Copel.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM CADASTRO JUNTO À COPEL, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MANTER A REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS COM BASE NAS UNIDADES DE SERVIÇO (US) DETERMINADAS NOS MANUAIS DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS (MIT) DA COPEL, no MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos relacionados à locação de softwares, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias, do poder executivo do município de Sento Sé/BA, abrangendo hospedagem, implantação, migração e/ou conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e customização sob demanda, pelo período determinado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ - BA · Sento Sé/BAR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web, disponibilização de dados no Portal da Câmara de Mauá e Integração com Poder Executivo. Deverá estar incluso sua instalação, migração de dados, licença de uso por tempo determinado, suporte, customização, treinamento, backup, atualização e hospedagem em nuvem.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 392 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultrassonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultras sonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas estruturas, instalações e serviços vinculados às Secretarias Municipais de Sul Brasil/SC. A contratação adotará como critério de julgamento o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores constantes da Tabela SINAPI vigente (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), na modalidade não desonerada, observadas todas as composições, insumos e parâmetros técnicos nela estabelecidos. Na hipótese de inexistência de determinado item, insumo ou serviço na Tabela SINAPI, será adotada, de forma sucessiva e subsidiária, a seguinte ordem de referência de preços: 1. Tabela SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), vigente à época da contratação; 2. Persistindo a inexistência do item ou serviço, será utilizada a Tabela ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), igualmente vigente. Os valores resultantes da aplicação do desconto ofertado incidirão sempre sobre as tabelas referenciais atualizadas no momento da efetiva contratação, garantindo a adequação dos preços ao mercado e a observância dos princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 570 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0