Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
159 resultados para "Termo de Adesão ao"
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA TÉRMICA - VERSÃO TERMAL (ARPs), a fim de serem empregados nas Delegacias de Homicídios (DH) de Belém, Castanhal, Ananindeua, Marabá e Parauapebas, e nas unidades da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de Veículo Utilitário Esportivo – do tipo “SUV para atender às necessidades da Polícia Civil, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 890 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK UP COM TRAÇÃO 4 X 4, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência- Anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e treinamento de sistema audiovisual profissional (painel de LED, processamento de vídeo, captação multicâmera, sonorização, gravação/streaming, iluminação cênica e infraestrutura correlata) para o auditório da SEGUP/PA, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MÉDIO PORTE, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 960 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada na organizacao e execucao de viagem de lazer e confraternizacao ao Parque Aquatico Salto Bandeirantes localizado no municipio de Santa Fe PR destinada a atender um grupo de 80 oitenta idosos participantes de programas e atividades promovidos pelo municipio de Cidade Gaucha PR em conformidade com o Termo de Adesao Municipal ao Incentivo Parana Viaja Mais 60 Fase II firmado nos termos da Deliberacao n 034 2024 CEDIPI PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
Construção do CRAS IV - Jardim Panorama, Oswaldo Aranha, São Francisco/Panorama, Matrícula 13.259-2º. Em atendimento ao Termo de Adesão do Município de Toledo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, ao Incentivo Financeiro de Investimentos, nos termos da Resolução nº 109/2023/SEDEF-PR, alterada pela Resolução nº 198/2025/SEDEF-PR.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA (MEV) PARA O INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS FORENSE, O QUAL SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO N° 76/2024, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE TANATOLOGIA FORENSE (INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL), PARA ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO N°S 11/2019 E 76/2025, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Acolhimento destinados ao cumprimento da contrapartida assumida pelo Município de Nova Itarana/BA no Termo de Adesão firmado com o Governo do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades básicas de crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional ou casa de apoio, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.
COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção da "Casa da Mulher Paranaense", no âmbito do Programa Paraná Cidade, conforme Termo de Adesão.
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 3,3 mi
Concorrência - Presencial06/08/2026encerrado
: CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I SÃO LUIZ, EM ATENÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 24.061.395-6/2025, RESOLUÇÃO/SESA 388/2023
Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO PARA MANTER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO OUTRAS SECRETARIAS E ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, nos termos do Pregão Presencial 008/2025 da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia/GO - PROCESSO- TERMO DE ADESAO 004/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, vinculada ao Termo de Adesão nº 21.213.443-0, conforme Resolução SESA 388/2023eSecretaria de Saúde do Estado do Paraná.
PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Aquisição de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência (Playground infantil com acessibilidade), desenvolvido de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 16071 (Norma Brasileira de Parques Infantis), com recursos provenientes do FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, em conformidade com Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR, Resolução nº 13/2025 do CMDCA Tamarana/PR, Plano de Ação do Município e Termo de Adesão Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 20 mil