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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO- TIPO B (PROJETO PADRÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC / MINISTÉRIO DO ESPORTE), A SER IMPLANTADO NA AVENIDA BOM PASTOR, Nº 271, PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, SARANDI/PR, COM ÁREA DE IMPLANTAÇÃO APROXIMADA DE 3.000,00 M², conforme Termo de Compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e Operação nº 1107107-12, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XII, DA LEI Nº 14.133/2021

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Pré-Escola Padrão Construtivo 1A no Bairro Cuiabá - Nazaré Paulista, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Nazaré Paulista no Processo Nº SEDUC – PRC – 2022-02579- DM, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de serviços de editoração, tradução e conversão de manuscritos para publicação eletrônica da Revista Gaúcha de Enfermagem, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia ou arquitetura para a execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B (Projeto Padrão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC / Ministério do Esporte), a ser implantado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi/PR, com área de implantação aproximada de 3.000 m², conforme termo de compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e operação nº 1107107-12.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de locação diárias de veículos automotores, com ou sem motorista, abrangendo todo o território nacional, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Novo Progresso – PA, a serem executadas conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho e demais documentos técnicos pertinentes, firmados no Termo de Compromisso nº 994322/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B -PROINFÂNCIA, TIPO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO: 702447/2010, FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BRANCO, S/Nº, BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - ID11846

Unidade Única · Chapada Gaúcha/MGR$ 4,1 mi