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20 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de serviços de editoração, tradução e conversão de manuscritos para publicação eletrônica da Revista Gaúcha de Enfermagem, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202682 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20269 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/202663 dias

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996154/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paranapuã e o Governo Federal através do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE PARANAPUA · Paranapuã/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes diversos, destinados à melhoria da infraestrutura física e ao atendimento das necessidades pedagógicas e operacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Senador Firmino/MG, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e com o Termo de Compromisso PAR nº 201800262, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cujubim/RO, pactuado no Termo de Compromisso nº 998111 / 2026 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre o Município de Cujubim/RO e a União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20269 dias

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20267 dias

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 403 mil