licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

71 resultados para "Termo de Cooperação Técnica"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em recargas de 13 kg e 45 kg, bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. A contratação será realizada sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.

Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em estruturação de Evento. A empresa será responsável pela estrutura da festa do padroeiro municipal, a ser realizada no Município de Tamarana, em 28, 29 e 30 de agosto de acordo com o termo de cooperação técnica n º 10/2026 com a finalidade de celebrar a tradicional festa do padroeiro municipal, cultura e confraternização comunitária em atenção ao departamento da Secretaria de Agricultura e diretoria de turismo da Prefeitura Municipal de Tamarana/Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviços de transporte intramunicipal (zona urbana e rural) em veículos de passeio e veículos tipo van, incluindo combustível e motorista, para transporte de pessoas e de urnas eletrônicas para a realização das Eleições Gerais 2026 - 1º e 2º turno, se houver, em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica n° 01/2026 assinado entre o Município de Uberlândia e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e publicado no Diário Oficial n° 7356 do d

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO FLORIDO

Unidade Única · Campo Florido/MGR$ 830 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos aposentados seus dependentes bem como os pensionistas do Estado do Paraná e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA pelo período de 12 meses

DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de luminárias de LED, braço e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS - MG · Vieiras/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS - MG · Vieiras/MGR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO FLORIDO

Unidade Única · Campo Florido/MGR$ 766 mil