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87 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação/instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para atender a demanda da FOZPREV A empresa contratada deverá elaborar PMOC com Anotação de responsabilidade Técnica ART/TRT –Termo de Responsabilidade Técnica emitida por profissional devidamente registrado ou habilitado pelo CREA,conforme resolução nº68/2019

FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CLÍNICO, PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM A RESPONSABILIDADE PELA ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TERMOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, BEM COMO PELA GESTÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG

MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG · Araguari/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção do sistema de iluminação pública municipal, compreendendo a substituição de braços, luminárias, relés fotoelétricos e demais componentes necessários ao restabelecimento e adequado funcionamento dos pontos de iluminação existentes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório de concreto do Complexo Jardim 2000, destinada ao armazenamento de água potável, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI - SP · Itápolis/SPR$ 92 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA - PROGRAMA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Uchoa/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação, sob demanda, de serviços de conservação viária em diversas vias do município de capoeiras, compreendendo recomposição asfáltica ou tapa buracos, com fornecimento de material, inclusive CBUQ, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, no município de Capoeiras/PE, nos termos do projeto de engenharia em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 202 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de levantamento patrimonial completo dos bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, compreendendo identificação física in loco, conciliação contábil, atualização cadastral, fornecimento e fixação de plaquetas patrimoniais com QR Code, emissão de termos de responsabilidade, registro fotográfico e elaboração de relatórios técnicos e contábeis, nas dependências das Unidades Administrativas da Prefeitura de Lavras

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição e locação de materiais e elemen-tos destinados à decoração natalina do Município de Porto Vitória, compreendendo estru-turas luminosas, elementos decorativos, esculturas temáticas, peças cenográficas, materiais elétricos, componentes de iluminação e demais insumos necessários à ornamentação dos espaços públicos municipais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, retirada e responsabilidade técnica, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Celesc Distribuição S.A.  Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, bem como a limpeza e a sanitização de áreas afetadas por resíduos de pombos, nas instalações sob responsabilidade da ARFLO, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Conselheiro Pena/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP · Porangaba/SPR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de seguro compreensivo para os veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme discriminados nos Anexos A e B do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal de passageiros e assistência 24 horas, inclusive em caso de pane, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTEIRO, POR DEMANDA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E BENS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 75 mil