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5 resultados para "considerando que a situação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à promoção, manutenção e fortalecimento dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação visa garantir a execução adequada das atividades socioassistenciais, esportivas, recreativas e de convivência, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oficinas socioeducativas, ações de inclusão social e demais iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento físico, social e emocional de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A Considerando que todo o ano é realizado vários projetos e atividades pelo Município, ou seja requer adquirir vários produtos variados para esporte, para atender as diversas demandas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT · Jaciara/MTR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de Creche Programa Infância Feliz Paraná, local de atendimento educacional e social, destinado a prover a infraestrutura adequada para o fortalecimento e o desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância, para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade, e predominantemente, em situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de transferência de renda, considerando as Resoluções nº 212/2024 e 310/2024 - SEDEF.

Gabinete Secret. Municipal de Educação · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO constitui medida essencial para assegurar a continuidade, a qualidade e a humanização dos serviços públicos de saúde ofertados à população. Considerando o papel estratégico da saúde pública no atendimento às necessidades básicas dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, a disponibilidade regular de alimentação adequada nos setores que mais demandam esse

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 1,5 mi
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.O NOVO PRÉDIO DO CRAS É O LOCAL ONDE SÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, TAIS COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BALCÕES DE ATENDIMENTO, MESAS PARA ATIVIDADES EM GRUPO, ENTRE OUTROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS E UM ATENDIMENTO DIGNO, ORGANIZADO E CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MÓVEIS É FUNDAMENTAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO NOVO ESPAÇO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELO CRAS.

MUNICÍPIO DE VILA MARIA · Vila Maria/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil