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31 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS TANTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS E CONSELHOS MUNICIPAIS. A PRESENTE PROPOSTA VISA REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS (ESCUTA PROTEGIDA), BUSCANDO SUBSIDIAR AO CONSELHO MUNICIPAL E COMITÊ NA MATERIALIZAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, ASSIM COMO TAMBÉM TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO ABRANGENTE, VOLTADA AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DA EQUIPE DO CREAS DE LIMOEIRO DO NORTE

Secretaria de Assistência Social (SEMAS) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NOS ENTROCAMENTOS DA AVENIDA VEREADOR EDMUNDO CARDILLO COM A LMG877 (RODOVIA GERALDO MARTINS COSTA) E COM A VIA JOSÉ BIANUCCI (ESTRADA BIANUCCI) DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA · Poços de Caldas/MGR$ 373 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial, com o objetivo de subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú – IPM, em conformidade com a legislação previdenciária vigente e suas alterações, bem como com as exigências dos órgãos de controle externo e da administração pública, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú – IPM, tudo conforme EDITAL.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 76 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa detentora de exclusividade editorial e dos direitos autorais da solução educacional denominada Eu Quero Saber Mais, para o fornecimento de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Casinhas - PE, contemplando material pedagógico impresso, organizado de forma integrada, sequencial e com metodologia própria, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo, quando aplicável, manuais do professor e recursos complementares de apoio pedagógico, com o objetivo de subsidiar, fortalecer e padronizar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito da rede municipal de ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 94 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria especializada, a serem prestados por instituição ou entidade com comprovada experiência no desenvolvimento de metodologias aplicadas a estudos populacionais, para execução de censo sociodemográfico e pesquisa técnico- científica voltados à identificação quantitativa e qualitativa de mulheres em situação de rua, no âmbito do Projeto “Quem São Elas”, com o objetivo de subsidiar a elaboração de diagnóstico técnico detalhado.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Prestação de serviços de técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais, Componentes E Insumos Diversos De Infraestrutura De Tecnologia Da Informação, Tendo Por Objetivo Reposição Dos Materiais Necessários Para Subsidiar Os Serviços De Manutenção De Rede E/Ou Equipamentos De Tecnologia Da Informação, E Prover O Pleno Funcionamento Do Parque De Tecnologia Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Ceará - Alece, Em Conformidade Com O Termo De Referência E Demais Exigências Deste Edital

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 354 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, contemplando estudos técnicos, levantamentos ambientais, mapeamento georreferenciado, identificação de Áreas de Preservação Permanente, Área Urbana Consolidada, Áreas de Risco, e demais elementos necessários, considerando os cursos d’água identificados nos mapas em anexo.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação complementar e subsidiária de serviços médicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cornélio Procópio/PR, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos

Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de realização de exames laboratoriais e de imagem, visando subsidiar as avaliações clínicas de saúde ocupacional realizadas pela Diretoria de Gestão da Saúde do Segurado ou por terceiro designado por ela para atender demanda no âmbito do Município de Belo Horizonte: Administração Direta, entes da Administração Indireta fundacional, autárquica e empresas regidas pela Lei Federal nº 13.303/2016, conforme condições e exigências estabelecidas.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil