Inexigibilidade18/11/2026
Serviços especializados de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede complementar de assistência à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Deliberação nº 111/CIB/2026.Ver processo
Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 168 mil