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78 resultados para "AÇÃO DE FOMENTO ENTRE"

Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de Planetário Digital Móvel, compreendendo a instalação, operação e desmontagem da estrutura, bem como a realização de sessões imersivas e oficinas de educação astronômica, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 30882120250004-022711 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026

SOLICITO A ELABORAÇÃO DE CONTRATO JUNTO AO FORNECEDOR AVIAMENTOS GUABIRUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 72.332.760/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ACERVO ARTÍSTICO E CULTURAL COMPOSTO POR 1.175 CASINHAS DE PASSARINHOS TEMÁTICAS, ARTESANAIS E EXCLUSIVAS DE AUTORIA DO ARTISTA LOCAL LEONARDO FISCHER, VISANDO À INCORPORAÇÃO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AO FOMENTO DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL VEREADOR ÉRICO VICENTINI. /// AÇÃO: 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FCG - VINCULO: 150070000000.

Fundação Cultural de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026

Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil