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262 resultados para "A despesa se faz"

Dispensa06/04/2026

AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR DIRCEU BREZOLIN AGERTT FALECIDO EM 23 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL. e AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR JOSE PINHEIRO MACHADO FALECIDO EM 28 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa23/04/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa26/03/2026

DESPESA COM OBRAS

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 115 mil
Dispensa02/06/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas acessorios e mao de obra do veiculo oficial Fiat Argo JCJ 2C42 pertencente ao Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao faz se necessaria devido a necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial visando garantir seguranca desempenho adequado e continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 973
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa25/02/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/03/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.

POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi