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72 resultados para "A presente c tem"

Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa Z N E C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 17.490.177/0001-16 MATRIZ para apresentação do show artístico Da Dupla ZE NETO & CRISTIANO em Comemoração FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLITICA – FESTA DA CIDADE – BAIXO GUANDU/ES, no dia 10 de Abril de 2026, horário as 23:59 horas, com duração de no mínimo 01:20m (uma hora e vinte) horas de show no município de Baixo Guandu.1.2 - A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 904 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIRETO PÚBLICO PARA AUXÍLIO DA ADVOCACIA GERAL NO MUNICÍPIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E NO CONTENCIOSO JUDICIAL NOS TERMOS DAS LEIS 14.039/20 E A 14.133/21, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goiabeira/MGR$ 90 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº 017/2026, DE 1.500 ESCOVAS COM SERIGRAFIA PERSONALIZADA E INFORMATIVA, COM A DESCRIÇÃO "SER MULHER: VALOR QUE TRANSFORMA" E NÚMEROS DE EMERGÊNCIA PARA CONTATO, C/ ESPELHO 4X0 EM DTF UV, PARA SEREM ENTREGUES PARA TODAS AS MULHERES PRESENTES EM TODOS OS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO "15º MÊS DA MULHER", QUE IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.

GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE para atuar no curso A Fórmula do Desempenho (C + H) x A x V x E: Como Diagnosticar suas Próprias Lacunas na Liderança - Demanda Esesp na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) conjunto de Cadeira de madeira p/altar (conj. c/ 3), 01 (um) Kit Violão Eletroacústico, 01 (uma) Cruz em madeira maciça, 01 (uma) Cortina em Tecido com forro blackout e trilho tipo Suíço, 01 (um) Conjunto Tapete passarela, 01 (um) Conjunto Âmbula e Cálice, 01 (um) Sino Carrilhão c/ 4 sinos, 01 (um) Jarra c Bacia ofertório (Ânfora) e 02 (duas) Bandeja da Santa Ceia ( Cálice e Pão), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com o objetivo de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população. Constituem itens da presente contratação, conforme especificações constantes do Termo de Referência: a) Bomba de infusão com equipo universal; b) Eletrocardiógrafo de 12 canais; c) Monitor desfibrilador + cardioversor + marcapasso completo + DEA.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 40 mil