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204 resultados para "A presente contratação fundamenta-se"

Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de substituição do letreiro institucional e restauração da lona do toldo da Sala de Estado da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), em razão do desgaste natural decorrente da ação do tempo, exposição contínua às intempéries, incidência solar e umidade, fatores que ocasionaram deterioração dos materiais e comprometimento de sua funcionalidade e apresentação estética.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de fornecimento de insumos alimentícios e bebidas (coffee break) para recepção dos convidados durante a Solenidade Oficial de Inauguração do Bloco de Laboratórios de Mineração, vinculada à UPIC-CAT. Trata-se de um marco institucional de extrema relevância estratégica, que consolida a expansão da infraestrutura de pesquisa e ensino da instituição, com impacto direto na comunidade acadêmica, pesquisadores e parceiros externos.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de intervenção direta em pontos críticos do sistema viário municipal, onde se verifica recorrente desrespeito aos limites de velocidade, potencializando riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres. A solução proposta atende aos princípios da prevenção, segurança viária e eficiência administrativa, sendo medida de engenharia reconhecidamente eficaz, de rápida implementação e baixo custo relativo.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 130 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

A presente contratação fundamenta-se na imperativa necessidade de reforço dos sistemas de Segurança Passiva e Orgânica da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Atualmente, a infraestrutura perimetral apresenta vulnerabilidades que permitem o acesso não autorizado de pessoal em áreas críticas, comprometendo a integridade física de militares, servidores civis, pacientes e o patrimônio da União sob custódia desta Organização Militar (OM).

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil