Inexigibilidade24/02/2026PROPP - Serviços Simplificados - SNPC/MAPA - ANUIDADE DE PROTEÇÃO DE CULTIVARFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de anuidade do FOPROP - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras para o ano de 2026.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA SUPRIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RECURSO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade11/06/2026Anuidade do Fórum Nacional de PróReitores de Pesquisa e PósGraduação das IES Brasileiras -FOPROPUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento da anuidade do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP, referente ao exercício de 2026.Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEUnidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade17/06/2026Pagamento de Anuidade do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROPINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEUnidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade03/06/2026Pagamento anuidade 2026 para Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação - FOPROP em favor da UFPB ,conforme solicitado processo 23074.046369/2026-68 e AUTORIZAÇÃO Nº 3136/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026Pagamento da anuidade 2026 do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - Foprop (http://www.foprop.org.br/), do qual faz parte a PRPPG do Ifes. https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=224197IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação associada ao DFD nº 352/2025 - Pagamento da anuidade (ano 2026) junto ao Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 309 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de anuidade para o Fórum Nacional de Pró-Reitroes de Pesquisa e Pós-GRaduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras FOPROP - 2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEGERAL · Guararema/SPR$ 673 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · Irituia/PAR$ 683 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de anuidade de 2026 - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP).UNIVERSIDADE FEDERAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Anuidade 2025 da UFSC junto ao Forum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação das IES Brasileira (FOPROP)MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · Irituia/PAR$ 335 mil
Dispensa04/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 509 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME S1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.9472009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.2262025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 144 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil