Dispensa27/03/2026MANUTENCAO DE SITE(CMDCA-CONSELHO MUNICI PAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTEPrefeitura Municipal de Embu-Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026APRESENTACAO DA TCM MENINO DA TARDE NO DIA 11 01 2026 NAS PREVIAS DO CARNAVAL DE OLINDA DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 12 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM TEMÁTICA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MAIO LARANJAFundo dos Direitos da Criança e Adolescente · Navegantes/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA ORQUESTRA ACESSO VIP, DIA 17/02/2026, TCM MENINA DE OURO - CONF. O SAC 20260268970CAR E TERMO INEX 2705/2026 GGACF / FCCR. CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.003437/2026-63FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME PARA A CAMPANHA DE “18 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTA CRIANÇASPIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ZELYTO MADEIRA, NO DIA 17/02/2026, APOIO - RPA II, TCM MENINA DE OURO - DOIS UNIDOS - CICLO CARNAVALESCO 2026 / POLOS. SOB O SAC 269291/2026 E TERMO INEX 2988/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.004197/2026-14FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE EQUIPE ARTISTICA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA A CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DO ABUSO E DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM ALUSAO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA AO PUBLICO INFANTOJUVENIL E A COMUNIDADE EM GERAL.MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 17 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O TEMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA O ABUSO SEXUAL INFANTIL. INTERAÇÃO E FOTOS, INCLUINDO ESPETÁCULO TEMÁTICO COM COREOGRAFIAS, FIGURINOS, ENCENAÇÃO FOTOS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MANUTENCAO DO FMDCA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM PERSONAGENS VIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DESCRITIVO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Borborema/SPR$ 18 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA A CAMPANHA DE “18 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTA CRIANÇAS E ADOLESCENTEPIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 360
Inexigibilidade06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO TEATRAL "CONTE COMIGO”, EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJA, COMO FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA , COM TEMÁTICA VOLTADA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO 1116/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.GERAL · Santa Branca/SPR$ 9 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA, PARA MELHOR ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA, OS QUAIS DEVERÃO SER PAGOS COM RECURSOS FMAS/PIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de apresentação teatral alusiva ao te-ma “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, por meio da Se-cretaria Municipal de Assistência Social.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM INTUITO DE FORMAÇÃO E SELEÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DOTAÇÃO 116 RECURSO 0009MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAQUISIÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE ITENS REFERENTES À DIVULGAÇÃO PARA A CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO - "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Caraguatatuba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA SOCIAL PARA MINISTRAR PALESTRA ALUSIVA À CAMPANHA REFERENTE AO MAIO LARANJA, - 2ª MATEADA DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARTILHAS ILUSTRATIVAS COM O TEMA DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de serviço de apresentação de personagens para Formatura da Educação Infantil - Proc. Administrativo 3.222/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DA PEÇA TEATRAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PERSONALIZADO, CONTENDO: ECOBAG, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CANETA E CORDÃO PARA CRACHÁ, PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO DUAS SESSÕES DA PEÇA TEATRAL A SER REALIZADA NO DIA 20/05/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 9 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE FAIXAS INFORMATIVAS PARA AÇÕES DE CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FAIXAS QUE SERÃO UTILIZADAS DURANTE UMA CAMINHADA DE MOBILIZAÇÃO PELO MUNICIPIO E POSTERIORMENTE INSTALADAS EM PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.”SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.”SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil